Tema(s): Ação de modificação de guarda c/c exoneração c/c fixação de alimentos Pleito de concessão da guarda unilateral em favor do genitor Principio do melhor interesse da criança Guarda compartilhada e regulamentação de visitas estabelecidas judicialmente
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Alienação parental por parte do pai Ocorrência Determinação de acompanhamento psicológico
Data de Publicação: 27/04/2023
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 07/02/2023
Tema(s): Guarda unilateral em favor do genitor Adolescente transexual Regulamentação de visitas da genitora
Data de Publicação: 17/06/2021
Tema(s): Guarda cumulada com alimentos Interesse do menor Guarda compartilhada
Data de Publicação: 03/07/2018
Tema(s): Guarda compartilhada como regra Aptidão de ambos os pais
Data de Publicação: 01/02/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Lei 13058/2014 Lei da igualdade parental
Data de Publicação: 13/06/2016
Tema(s): Descumprimento de visitas Busca e apreensão do menor Inviabilidade
Data de Publicação: 17/05/2016